IVA suíço e contabilidade: cada linha da fatura no sítio certo

No Megorix, uma linha de fatura não leva só uma percentagem: leva a conta do plano de contas e o código de IVA suíço a que pertence — e o resumo do período sai daí.

  • Os códigos de IVA suíços — taxa normal, reduzida e especial, exportação e isenção — e o plano de contas suíço chegam já configurados.
  • Um artigo pode trazer a conta e o código de IVA predefinidos, que se preenchem sozinhos em cada fatura.
  • O resumo de cada período junta a base tributável e o imposto por código, pronto para a declaração.

IVA suíço (MWST/TVA): códigos por taxa e declaração à ESTV

Na Suíça, o IVA chama-se MWST em alemão, TVA em francês e IVA em italiano, e é a ESTV — a Administração Federal das Contribuições — que o cobra. A declaração faz-se por período e pede os valores separados por taxa.

Quando cada linha já sabe a que código de IVA pertence, esse trabalho deixa de ser uma soma feita à mão no fim do período: o Megorix agrega as linhas e mostra, por código, a base e o imposto.

As contas de cada linha seguem o plano de contas suíço, a mesma linguagem do contabilista ou da fiduciária que fecha as contas da empresa.

O que uma fatura suíça tem de indicar segundo a lei do IVA (MWSTG)

O art. 26 da lei suíça do IVA diz o que uma fatura tem de mostrar para o cliente poder deduzir o imposto. No Megorix, cada um destes elementos tem o seu campo, e uma fatura não é emitida se o subtotal, o IVA e o total não baterem certo com as linhas.

  • Nome e localidade de quem fatura, com o número de IVA — o UID no formato CHE-123.456.789, seguido de MWST, TVA ou IVA.
  • Nome e localidade do cliente.
  • Data ou período da prestação; no Megorix há um início e um fim do serviço, à parte da data de emissão.
  • O tipo, o objeto e a quantidade do que se vendeu.
  • O valor cobrado.
  • A taxa e o montante do imposto — separados por taxa quando a mesma fatura tem linhas com taxas diferentes.

Taxas de IVA na Suíça: 8,1 %, 2,6 % e 3,8 %

Desde 1 de janeiro de 2024, a taxa normal é de 8,1 %; a reduzida, de 2,6 %, aplica-se entre outros a bens alimentares, livros, jornais e medicamentos; e a especial, de 3,8 %, ao alojamento. As exportações de bens são isentas, com direito a deduzir o imposto suportado, e há prestações — de saúde ou de ensino, por exemplo — que a lei exclui do imposto.

No Megorix, cada código de IVA tem a sua taxa, a sua categoria — nacional tributável, exportação, isento ou fora do âmbito — e a conta de receita que lhe corresponde. É por isso que o resumo do período sai já separado da mesma maneira.

Quem não está registado no IVA — em regra, quem fatura menos de 100 000 francos por ano — emite faturas sem imposto. O perfil da empresa indica-o, e cada fatura sai com a nota de isenção no lugar do IVA.

Faturas em euros e a taxa de câmbio mensal da ESTV

A declaração de IVA faz-se em francos, mesmo quando a fatura foi em euros. A ESTV publica taxas de câmbio médias mensais que servem para essa conversão, e o método escolhido mantém-se pelo menos durante um período fiscal.

O Megorix vai buscar essas taxas à fonte oficial todos os dias e, quando emite uma fatura em euros, guarda nela a taxa do mês da emissão. O resumo de IVA converte cada documento com a taxa que ficou nele; um documento sem taxa aparece à parte, fora dos totais, para ninguém o somar sem câmbio.

Do resumo de IVA do Megorix à declaração periódica

Escolhe as datas de início e de fim, e o Megorix junta as faturas e as notas de crédito emitidas nesse intervalo, por código de IVA, com a base tributável e o imposto em francos. As linhas a que ninguém atribuiu um código aparecem numa linha própria, para se corrigirem antes de declarar.

O resumo segue o método das contraprestações acordadas: conta a data da fatura, e não a do pagamento. Não é o formulário oficial da ESTV — é a base já somada para o preencher, por si ou pela fiduciária que trata das contas da empresa.

Quer ver a faturação suíça com os dados da sua empresa?

IVA e contabilidade no Megorix

A faturação suíça faz parte do Megorix, a plataforma de gestão que a MegaPC desenvolve e mantém. Aqui explicamos, em português, como funciona na sua empresa; no megorix.com está a apresentação do produto.

Perguntas frequentes sobre o IVA suíço

Não é preciso começar do zero: o Megorix traz o plano de contas e os códigos de IVA suíços prontos a usar em cada fatura.

Há. O Megorix gera um resumo por período, com a base tributável e o imposto de cada código de IVA, a partir das linhas das faturas.

Pode. A conta e o código de IVA ficam em cada linha — ou vêm do artigo —, em vez de uma taxa escrita à mão.

Desde 1 de janeiro de 2024: 8,1 % (taxa normal), 2,6 % (taxa reduzida, por exemplo em bens alimentares, livros e medicamentos) e 3,8 % (taxa especial do alojamento).

Em regra, só a partir de 100 000 francos de volume de negócios por ano; abaixo disso pode registar-se voluntariamente. Sem registo, o Megorix emite as faturas sem IVA, com a nota de isenção.

Em francos, convertendo o valor com a taxa de câmbio do método escolhido — por exemplo, a média mensal publicada pela ESTV. O Megorix guarda essa taxa em cada fatura em euros e usa-a no resumo de IVA.

Não. Dá a base tributável e o imposto de cada código, já em francos, para preencher a declaração; quem a submete à ESTV é a empresa ou a fiduciária.

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